Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4873, de 2 de julho de 2003
Nº 4873/2003
t: GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ím DE Qt DE Jó L fio DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DIAMANTE E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Diamante e foro na Comarca de Itabaianinha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DIAMANTE E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Diamante e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0t de ^O^é de 2003^+S2 e Tia v Independência e 115° da República. JRNC adcpda