Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4870, de 2 de julho de 2003

Nº 4870/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEI N° vm DE OI DE XíuLfrO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU ALTO, com sede no Povoado Pau Alto, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU ALTO, com sede no Povoado Pau Alto, Município de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as cjisposiçôes em contrário. Aracaju, OZde )(üflAo de 20Q3, IS^ãa Independência e 115 o da República. JRNC adcppa

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.