Lei Estadual de Sergipe nº 4869, de 2 de julho de 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MATAPOÃ, com sede no Povoado Matapoa e foro na Comarca de Itabaiana - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MATAPOÃ, com sede no Povoado Matapoã e foro na Comarca de Itabaiana - SE