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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4868, de 2 de julho de 2003

Nº 4868/2003

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Art. 2.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ím DE OI DE HívLtW DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO SÍTIO NOVO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Sítio Novo e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o , Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO SÍTIO NOVO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Sítio Novo e foro na Comarca de Itabaiana - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ot de fafyho de 2Q93, 182° da Independência e 115 o da República. MNC acmpsna

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