Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4868, de 2 de julho de 2003
Nº 4868/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ím DE OI DE HívLtW DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO SÍTIO NOVO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Sítio Novo e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o , Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES DO POVOADO SÍTIO NOVO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Sítio Novo e foro na Comarca de Itabaiana - SE.