Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4864, de 6 de junho de 2003
Nº 4864/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI NW / D E Ofa D E rfuA/Í40 DE 2003
Recolínece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MANGUE SECO, com sede no Povoado Mangue Seco e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MANGUE SECO, com sede no Povoado Mangue Seco e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O(ç de^j^/^W-o de 2003, 182° da Independência e 115 o da República. JRNC. amapms