Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4861, de 6 de junho de 2003

Nº 4861/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fW DE O(ç DE d^^O DE 2003

Refcefthfece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO LAGOA DA MATA, com sede no Povoado Lagoa da Mata e foro na Comarca de Itabaiamnha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO LAGOA DA MATA, com sede no Povoado Lagoa da Mata e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O(pde^-^y 6 ^ de 2003; lj$2?-dajridependência e 115° da República. JRNC adcplm

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.