Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4861, de 6 de junho de 2003
Nº 4861/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fW DE O(ç DE d^^O DE 2003
Refcefthfece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO LAGOA DA MATA, com sede no Povoado Lagoa da Mata e foro na Comarca de Itabaiamnha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO LAGOA DA MATA, com sede no Povoado Lagoa da Mata e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.