Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4860, de 6 de junho de 2003
Nº 4860/2003
Refcoríhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BATULA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Batula e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
". Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BATULA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Batula e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0(Qé^Js^^f-O de 2003, Ijl2i4gjndependência e 115 o da República. JRNC ampba