Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4854, de 6 de junho de 2003
Nº 4854/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°fr/ DE 0^ DE -WH(? DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA DO RANCHO - ACOPPLAR, com sede no Povoado Lagoa do Rancho e foro na Comarca de Porto da Folha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA DO RANCHO - ACOPPLAR, com sede no Povoado Lagoa do Rancho e foro na Comarca de Porto da Folha-SE.