Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4853, de 6 de junho de 2003
Nº 4853/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JOÃO GOMES DE MELO, com sede no Povoado João Gomes de Melo e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JOÃO GOMES DE MELO, com sede no Povoado João Gomes de Melo e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O(Q (kJ^^/L o de 2003; 182° da Independência e 115 o da República. ^ G( Nicodemos Correia Falcão Secretário xLe Estado de Goverm JRNC. ampjgm