Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4843, de 6 de junho de 2003
Nº 4843/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PEDRA BRANCA, com sede no Povoado Pedra Branca e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PEDRA BRANCA, com sede no Povoado Pedra Branca e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, O(? dejj^-^ o de v 2003; 182° da Independência e 115° da República. JRNC amapb