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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4842, de 6 de junho de 2003

Nº 4842/2003

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Art. 2. Art. 3.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI whh DE Ofó DEjS+sSh° DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVOADO MATA DE SÃO JOSÉ, com sede no Povoado Mata de São José e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POVOADO MATA DE SÃO JOSÉ, com sede no Povoado Mata de São José e foro na Comarca de Maruim - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O(ç de—V^-^ 6 de 2003; 182° da Independência e 115 o da República ^ JRNC. acpmsj

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