Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4831, de 21 de maio de 2003
Nº 4831/2003
sJ t GOVERNO DE SERGIPE LEI NVfô/ D E M DE nxfcO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO OLINDA, com sede no Povoado Olinda, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO OLINDA, com sede no Povoado Olinda, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.