Lei Estadual de Sergipe nº 4830, de 21 de maio de 2003

GOVERNO DE SERGIPE LEI N°vW D E 34 DE /M4TÜ DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE MALHADOR - ASPAR, com sede no Povoado Malhador, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE MALHADOR - ASPAR, com sede no Povoado Malhador, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.