Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4829, de 21 de maio de 2003
Nº 4829/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ÍU9 D E ii DE m+xc DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS OITEIRINNO, com sede no Povoado Oiteinnho e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS OITEIRINHO, com sede no Povoado Oiteinnho e foro na Comarca de Itabaiana - SE