Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4814, de 9 de maio de 2003
Nº 4814/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°ltti D E OQ DE HA TO DE 2003
Reconhece de utilidade públ ica a ASSOCIAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA DOS NEGROS E MARROQUINHO, com sede no Povoado Barraca dos Negros e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA DOS NEGROS E MARROQUINHO, com sede no Povoado Barraca dos Negros e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.