Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4809, de 5 de maio de 2003
Nº 4809/2003
S%wGOVERNO DE SERGIPE LEI N° 4.W4 DE OT DE MftXO DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE PEDRO LEÃO APROCOPEL, com sede no Povoado Pedro Leão e foro na Comarca de Porto da Folha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE PEDRO LEÃO - APROCOPEL, com sede no Povoado Pedro Leão e foro na Comarca de Porto da Folha - SE