Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4809, de 5 de maio de 2003

Nº 4809/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

S%wGOVERNO DE SERGIPE LEI N° 4.W4 DE OT DE MftXO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE PEDRO LEÃO APROCOPEL, com sede no Povoado Pedro Leão e foro na Comarca de Porto da Folha - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE PEDRO LEÃO - APROCOPEL, com sede no Povoado Pedro Leão e foro na Comarca de Porto da Folha - SE

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Aracaju, 05" âe II 5 o da República. Independência e Hoi^õnceiçao de Ultvetóa Neto Secre$rio de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC aprvcopel

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.