Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4807, de 5 de maio de 2003
Nº 4807/2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PEDRA BRANCA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Pedra Branca, Município de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PEDRA BRANCA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Pedra Branca, Município de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogaipse as disposições em contrário. Aracaju, 0$ jae /WLOA^ de 2g03rM2^daJndependência e 115 o da República énoiJdkceiçao dê/Olivjéiia Neto Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC. acppba