Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4805, de 5 de maio de 2003
Nº 4805/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° ktosr DE 05° DE MQ50 DE 2003
Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA RIACHO GRANDE, com sede no Povoado Riacho Grande, Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art, I o . Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA RIACHO GRANDE, com sede no Povoado Riacho Grande, Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se^ as disposições em contrário Aracaju, 0$ de/(IAAMPde Ityà$ÇXM?l$s^Independência e 115 o da República. to Nicol Secretário de Estado de Çovér, Flávio Conceição de OHveiráfNeto Secretario de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC. scrg