Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4801, de 5 de maio de 2003

Nº 4801/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VERMELHO SIEBRA, com sede no Povoado Vermelho Siebra e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO VERMELHO SIEBRA, com sede no Povoado Vermelho Siebra e foro na Comarca de Itabaiana - SE

Art. 2.
Esta Lei entra ^m vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 05 de 115° da República. ndCbnceiçâo de Onveira/Neto Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC. amaptvs

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.