Lei Estadual de Sergipe nº 4795, de 5 de maio de 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE CURRALINHO, com sede no Povoado Curralinho, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE CURRALINHO, com sede no Povoado Curralinho, Município de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.