Lei Estadual de Sergipe nº 4794, de 5 de maio de 2003

M GOVERNO DE SERCÍPE LEI N°l^ DE 05 DE M4IO DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA DO FORNO, com sede no Povoado Lagoa do Fomo e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA DO FORNO, com sede no Povoado Lagoa do Forno e foro na Comarca de Itabaiana - SE. Ar t V. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação