Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4785, de 28 de abril de 2003
Nº 4785/2003
GOVERNO DE SERGIPE LEI N°^r D E ^% DE Wuru DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, MORADORES E AMIGOS DO POVOADO LAGOA SECA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lagoa Seca, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, MORADORES E AMIGOS DO POVOADO LAGOA SECA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Lagoa Seca, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em/ngor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se a/âispo$ições erncojitrgrio Aracaju, ^ de f^-x de^003, 182° da ^dependência e 115 o da República. ÍDOR )O Flávio Conceição de OliveiualNeto Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC. acaprmaplc