Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4781, de 28 de abril de 2003
Nº 4781/2003
GOVERNO DE SERGIPE -" - -J-mj • J Oti L^juilUII M-, , LEI N°^/ D E ^ DE A-%^rt. DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DOS POVOADOS OURICURIZEIRA E BARRIGUDA, com sede no Povoado Ouncurizeira e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei. Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DOS POVOADOS OURICURIZEIRA E BARRIGUDA, com sede no Povoado Ouncurizeira e foro na Comarca de Gararu - SE.
Art. 2.
Esta Lei entr/em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário/ Aracaju, ^% o"e /V^ V 4^2003, 182° da Independência e 115 o da República Farno Conceição de Oliveira meto Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC apmpob