Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4778, de 28 de abril de 2003
Nº 4778/2003
- /ii GOVERNO DE SERGIPE LEI N^T?y D E J% DE /fuscar^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, MORADORES E AMIGOS DO POVOADO SOBRADO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Sobrado, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, MORADORES E AMIGOS DO POVOADO SOBRADO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Sobrado, Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE
Art. 2.
Esta Lei enfra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárú Aracaju, ^ de faS^ y /e 2003; 182f da Independência 115° da República. m NicodêfnohCbh Secretário de Justado de/ Táfio Conceição de OliveirajNeto Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC acaprmaps