Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4772, de 25 de abril de 2003
Nº 4772/2003
GOVERNO DE SERGIPE i LEI W.y% D E °^D E 4K3^r^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CAATINGAS, com sede no Povoado Caatingas e foro na Comarca de Porto da Folha - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CAATINGAS, com sede no Povoado Caatingas e foro na Comarca de Porto da Folha - SE
Art. 2.
Esta Lei entra/m vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-sye as disposipíTes em conbário Aracaju, ^ df/ o^-Xj de 2003; 182° dV Independência e 115 o da República. ávio Conceição de Qíivei/a Neto Secretário de Estado-Chefe da Cusã Civil JRNC amccl °