Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4767, de 25 de abril de 2003
Nº 4767/2003
GOVERILO DE SERGIPE LEI NV%? D E Stf DE /Hôiçar^ DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CABEÇA DO RUSSO, com sede no Povoado Cabeça do Russo e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CABEÇA DO RUSSO, com sede no Povoado Cabeça do Russo e foro na Comarca de Itabaiana -SE
Art. 2.
Esta Lei entr/ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Aracaju, ^ de f-^^X. de 2p03, 1 82° da^Independência e 115° da República. Conceição de Oliveira/Neto Secretario de Estado-Chefe da vasa Civil JRNC acmpcr