Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4766, de 25 de abril de 2003
Nº 4766/2003
mi GOVERNO DE SERGIPE LEI N° DE c25^ DE fintar u DE 2003
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BATINGA, com sede e foro na Cidade de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BATINGA, com sede e foro na Cidade de Ribeirópolis - SE
Art. 2.
Esta Lei entra/ém vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-aé as disposições em contrário. Aracaju, ° ^ d/ ^JP-^J^ de 20J3Í; 182° da ^dependência e 115 o da República. 7 STA wiaConceição de Oliveira meto Secretário de Estado-Chefe da (/asa Civil JRNC apucb