Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4759, de 27 de março de 2003
Nº 4759/2003
fc ;5 ^ GOVERNO DE SERGIPE LEI N° í?$a D E ^7 DE franco DE 2003
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, MORADORES E AMIGOS DO POVOADO JACOQUINHA E ADJACÊNCIAS, com sede na Cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS, MORADORES E AMIGOS DO POVOADO JACOQUINHA E ADJACÊNCIAS, com sede na Cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.