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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4753, de 27 de março de 2003

Nº 4753/2003

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Art. 2.
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GOVERNO DE SERGIPE LEI N° Í7S3 DE 3? DE rtfttco DE 2003

Reconhece de utilidade pública a ASCOPRENA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO MORENA, com sede no Povoado Morena e foro na Comarca de Itaporanga D" Ajuda - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASCOPRENAASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO MORENA, com sede no Povoado Morena e foro na Comarca de Itaporanga D ^ Ajuda - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, c2-9 de 115 o da República. e^ de 2003; 182° daNIndependência e mceição de Oliveira/Neto Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil JRNC ascoprena

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