Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4735, de 27 de dezembro de 2002
Nº 4735/2002
GOVERNO DE SERGIPE, LEI N° i.7f!T D E JI DE beJéeMB$O DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO POVOADO GAMELEIRO, com sede no Povoado Gameleiro e foro na Comarca de Laranjeiras - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO POVOADO GAMELEIRO, com sede no Povoado Gameleiro e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JI de ^^W^ o de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ia Messias t-Chefe da Casa Civil JRNC acdpg