Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4718, de 28 de dezembro de 2002
Nº 4718/2002
a ; a! GOVERNO DE SERGIPR LEI N° 4 77y DE LY DEDEZEMBRO DE 2002
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO VARZEA DA ONCA, com sede no Povoado Varzea da Onca, Municipio de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fa¢o saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO VARZEA DA ONCA, com sede no Povoado Varzea da Onga, Municipio de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE. Sata a Settee TT | Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, 24 de A aram brs de 2002; 181° da Independéncia e 114° da Republica. A Alpe ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ANC: acpvo