Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4711, de 24 de dezembro de 2002
Nº 4711/2002
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° liii DE OM DEj)Etf NV6R0 DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ITANHY, com sede na Cidade de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ITANHY, com sede na Cidade de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, üLj de ciíL^XímKAO de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^^ - ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antônia^RS^bei^H^cha^Me^ias SecreíSHo-Chefe da Casa Civil JRNC adã