Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4708, de 24 de dezembro de 2002
Nº 4708/2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIAÇAVA, SAPÉ E VIZINHANÇA, com sede no Povoado Piaçava, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PIAÇAVA, SAPÉ E VIZINHANÇA, com sede no Povoado Piaçava, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Ü-4 de cUgirmbAo de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^^ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO (Cf A ntnnirfyTTtrrrto ftprhn Secpétárto-Chefe da Casa Civil JRNC adcpsv