Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4702, de 24 de dezembro de 2002
Nº 4702/2002
SÁ , GOVERNO DE SERGIPE, LEI N° IjCb DE âH DEDEZ^m.8%0 D E 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CRIOULO, com sede no Povoado Crioulo, Município de Amparo do São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CRIOULO, com sede no Povoado Crioulo, Município de Amparo do São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, üU de dU^aanMijr de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. ^/^/6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO /3r hrarUfessiaS" AntóqW%eWaa^ocl -ío-Chefe da Casa Civil JRNC ampc