Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4698, de 23 de dezembro de 2002
Nº 4698/2002
GOVERNO DE SERGIPE DE âÕ DE ifcgtíUÔILO DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES "PAULINA MARQUES DE OLIVEIRA", com sede na Comunidade Beijar Flor, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES "PAULINA MARQUES DE OLIVEIRA", com sede na Comunidade Beijar Flor, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^3 de dltyfan O^o de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. /^^/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antôni(üidberto-SachaMessfas daJUessri SecretárM-Chefe da Casa Civil JRNC appmo