Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4695, de 23 de dezembro de 2002
Nº 4695/2002
mi GOVERNO DE SERGIPE LEIN°4 ^ DE â3 DE b€?€N3Ad DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, com sede no Povoado São Sebastião e foro na Comarca de Cedro de São João - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, com sede no Povoado São Sebastião e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, i3 de (L^w^o de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO AntônkOtabertoNtoc Secrâgrio-Chefe da Casa Civil JRNC. ampss