Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4672, de 23 de dezembro de 2002
Nº 4672/2002
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LADEIRA GRANDE E MALHADA DAS CAPELAS, com sede no Povoado Ladeira Grande e foro na Comarca de Ribeirépolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LADEIRA GRANDE E MALHADA DAS CAPELAS, com sede no Povoado Ladeira Grande e foro na Comarca de Ribeiropolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, YP de dezymboo de 2002; 181° da Independéncia e 114° da Republica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO apprigmc