Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4663, de 23 de dezembro de 2002
Nº 4663/2002
DE 2002
Reconhece de COMUNITARIA NASCIMENTO” Francisco e foro Jodo - SE. utilidade publica a ASSOCIACAO “MARIA LUCIA SANTOS » Com sede na Cidade de S30 na Comarca de Cedro de Sao O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Le gislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO COMUNITARIA “MARIA LUCIA SANTOS NASCIMENTO”, com sede na Cidade de S4o Francisco e foro na Comarca de Cedro de Sao Joao - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposi¢6es em contrario. AAC-— a LBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO acmisn JRNC.