Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4654, de 18 de dezembro de 2002
Nº 4654/2002
pm x WJ^ GOVERNO DE SERGIPE LEIN°i ^ DE ff DE bettMÔ%O DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na Cidade de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na Cidade de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, /f de Í^MMAI ? de 2002; 181° da Independência e 114° da República. x?^%^X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO AntóftULRoheiUa^tochàTVlessi Seotetário-Chefe da Casa Civil JRNC