Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4652, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4652/2002
GOVERNO DE SERGIPE, LEI N° UEL DE JÍ7 DE y?ZtrwviO DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE EPILEPSIA DE SERGIPE - ASPESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE EPILEPSIA DE SERGIPE - ASPESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A^ de cW^^^ o de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. ° ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC aspese