Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4647, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4647/2002
pf GOVERNO DE SERGIPE LEIN°?- ^ DE À? DE /fcw/iato DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DIVISA, com sede e foro na Cidade de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA DIVISA, com sede e foro na Cidade de Carira - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^y—^ = de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. ^/Y — X — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. acpprd