Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4642, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4642/2002
GOVERNO DE SERGIPE. LEIN°Wi DE À? DE Vetesn^xa DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SÃO MIGUEL, com sede no Povoado Capunga, Município de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SÃO MIGUEL, com sede no Povoado Capunga, Município de Moita Bonita e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, H ? de ás-^S-° fe 2002; 181° da Independência e 114 o da República. /? / ^ - X----- ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. absm