Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4641, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4641/2002
GOVERNO DE SERGIPE. LEIN°Ã/y DE /? DE^^/^^^O DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOMFIM, com sede no Povoado Bomflm, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOMFIM, com sede no Povoado Bomfím, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^y—^- ° de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^4^ - ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Anto ng Secre^ilio-ChefeSla Casa Civil JRNC. acpbl