Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4640, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4640/2002
GOVERNO DE SERGIPE/ LEI N° WO DE / ? DE J)e-ttnwO DE 2002
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COVA DA ÍNDIA, com sede no Povoado Cova da índia e foro na Comarca de Poço Verde - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COVA DA ÍNDIA, com sede no Povoado Cova da índia e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^f—^° de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. /4t ^ —/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. adcci