Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4638, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4638/2002
^ GOVERNO DE SERGIPE, LEI N° té Ji DE / ? DE ytr-K:^iQ DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO ITAPERINHA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Itaperinha e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Ler Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO ITAPERINHA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Itaperinha e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Z?de 4nr^J ^ de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ^yfl— /^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Se^táno^Cfiél^da Casa Cml JRNC. acppia