Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4636, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4636/2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POÇO TERREIRO, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POÇO TERREIRO, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, A^ de cL-w,—^= de 2002, 181° da Independência e 114 o da República. ^^^-/^ — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. acprmpl