Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4634, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4634/2002
GOVERNO DE SERGIPE LEI N° U34 DE / ? DE P^zey,cto DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BORDA DA MATA, com sede no Povoado Borda da Mata e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BORDA DA MATA, com sede no Povoado Borda da Mata e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, d? de ^v--S- ° de 2002; 181° da Independência e 114° da República. ü ^Y^X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC adcpbm