Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4631, de 17 de dezembro de 2002
Nº 4631/2002
ir GOVERNO DE SERGIPE LEI N° U3J DE / ? DE ye?ê/taoto DE 2002
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO RIBULEIRINHA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Ribuleirinha e foro na Comarca de Estância - SE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO RIBULEIRINHA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Ribuleirinha e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ^y—^°d e 2002; 181° da Independência e 114° da República. ° ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JRNC. ampra