Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 4608, de 17 de setembro de 2002

Nº 4608/2002

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE. LEXN°W DE Ál DE ájsie-WAiqQ DE 2002

Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANOEL MARTINHO, com sede e foro na Cidade de Carira - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANOEL MARTINHO, com sede éforo na Cidade de Canra - SE.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, / ? de íáEZXlTd e 2002, 181° da Independência e 114° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTA ras "asa Civil, em exercício JRNC. aapamm

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.