Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4603, de 17 de setembro de 2002
Nº 4603/2002
GOVERNO DE SERGIPE, DE 4? DE áele-Ari^HLO DE 2002
Reconhece de utilidade pública o CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICO DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICO DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 4 ? de r^^-S^o de 2002; 181° da Independência e 114 o da República. ,-f^Z- / ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO AntíuüpJloJiçrto Ro^haMgsífcís :rfctário-dífefe da Casa Civil, em exercício JRNC.